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Medicamentos descontinuados: saiba como adquirir um que não é mais fabricado no Brasil

Vários medicamentos descontinuados espalhados sobre uma superfície azul.

Não são raras as vezes que alguém, ao ir à farmácia para comprar um medicamento, não o encontra. Isso pode acontecer por diferentes causas, e uma delas é a descontinuação da fabricação do medicamento pelo laboratório.

Entender o que acontece com os medicamentos descontinuados e saber como fazer para conseguir comprar um é essencial.

Se você utiliza medicamentos de forma contínua, é importante estar ciente com as informações e possíveis impactos da descontinuação desses medicamentos. Siga acompanhando este conteúdo e se informe sobre esse assunto extremamente importante.

Medicamentos descontinuados: o que significa?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é o órgão responsável por registrar e fiscalizar medicamentos no Brasil e por fiscalizar a ocorrência de medicamentos descontinuados, os quais são aqueles não mais fabricados ou comercializados no país.

A descontinuação de medicamentos pode ser definitiva ou temporária, e em ambos os casos os fabricantes são obrigados a informar a situação à Anvisa, com ao menos 6 meses de antecedência, consoante a RDC n.º 18/2014.

Por que isso acontece?

Nos casos de interrupção da fabricação, os motivos podem ter relação com eventual dificuldade de encontrar o princípio ativo para fabricação, problemas de importação, aumento da demanda, desinteresse comercial e diversos outros.

Outro motivo que pode causar a descontinuação de um medicamento é o cancelamento de registro, problemas na distribuição na cidade, bem como a exigência da Anvisa de que fosse removido do mercado por questão de qualidade.

Como saber se um medicamento foi descontinuado?

Existe uma lista no site da Anvisa para que os fabricantes informem ao órgão fiscalizador competente os medicamentos que serão descontinuados, de modo que o público acesse e tome conhecimento.

Nessa lista, é possível verificar o motivo da descontinuação, o tipo, eventual data de reativação, nome do produto, empresa, número de registro e outros dados relacionados.

Além disso, se o consumidor não estiver encontrando determinado medicamento, suspeitar que foi descontinuado e não encontrar as informações referentes na lista mencionada, pode fazer uma denúncia à Anvisa, para que verifique a situação do fornecimento e fabricação do medicamento.

A Anvisa tem como objetivo garantir a continuidade e o fornecimento de alguns dos principais medicamentos descontinuados e seguros para a população. É por esse motivo que o órgão está sempre atento ao monitoramento desses medicamentos e buscando soluções para minimizar os impactos da descontinuação.

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O que fazer quando preciso de um medicamento descontinuado?

Apesar de a agência reguladora obrigar os fabricantes a manterem o fornecimento do medicamento por 6 meses, ao menos, a partir da notificação da descontinuação, não há como obrigar que a empresa desista de descontinuá-lo.

Sendo assim, a solução para quem necessita de algum remédio que não está mais sendo encontrado no mercado brasileiro é realizar a importação desse medicamento de outro país.

Isso pode ser feito por uma empresa especializada, que já tem toda a logística e o conhecimento necessário para encontrar o medicamento e fazê-lo chegar ao Brasil com rapidez e com a autorização da Anvisa.

Mesmo nos casos em que não se pode encontrar determinado medicamento nas farmácias, porque ele foi descontinuado temporária ou permanentemente, ainda assim é possível conseguir comprá-lo via importação.

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