Receber um diagnóstico de câncer é um desafio imenso, mas os pacientes oncológicos no Brasil têm uma série de direitos garantidos por lei que podem facilitar o tratamento e melhorar a qualidade de vida.
Neste artigo, vamos abordar os principais direitos dos pacientes com câncer e como acessá-los. Além disso, mostraremos como a PharmaImports pode ser uma aliada essencial na obtenção dos medicamentos necessários, com segurança, transparência e agilidade.
Continue lendo para saber mais.
Quais são os direitos dos pacientes oncológicos?
Os pacientes oncológicos no Brasil têm uma série de direitos garantidos por lei que visam facilitar o acesso ao tratamento e proporcionar melhores condições durante o processo de enfrentamento da doença. Alguns dos principais direitos dos pacientes oncológicos incluem:
Leia também: Jornada do paciente oncológico.
Lei dos 30 dias
A Lei dos 30 Dias (Lei nº 13.896/2019) garante que os pacientes com câncer tenham o direito de realizar exames necessários para a confirmação do diagnóstico em até 30 dias após a suspeita da doença.
Esse direito é fundamental, pois permite um diagnóstico rápido e preciso, essencial para o início do tratamento adequado.
Lei dos 60 dias
A Lei dos 60 dias (Lei nº 12.732/2012) estabelece que o tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser iniciado no máximo 60 dias após a confirmação do diagnóstico.
Esse direito é vital para garantir que os pacientes não enfrentem longas esperas que podem comprometer suas chances de recuperação.
Para garantir o cumprimento dessa lei, o paciente deve acompanhar o agendamento de consultas e procedimentos, e em caso de demora, pode recorrer à Defensoria Pública ou ao Ministério Público.
Auxílio-doença
Pacientes oncológicos que estão incapacitados de trabalhar têm direito ao auxílio-doença, um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para solicitar, é necessário agendar uma perícia médica no INSS e apresentar um laudo médico que comprove a incapacidade temporária para o trabalho devido ao tratamento oncológico.
Aposentadoria por invalidez
Se o câncer impede o paciente de retornar ao trabalho, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Esse benefício também é concedido pelo INSS e requer comprovação médica de que a doença torna impossível o desempenho de qualquer atividade laboral.
Isenção de IPVA
Pacientes com câncer podem obter a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Para isso, é necessário comprovar que o veículo é utilizado para o transporte do paciente, facilitando o acesso ao tratamento.
Isenção de IPI
A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos também está disponível para pacientes oncológicos.
Esse benefício visa facilitar a aquisição de um carro adaptado ou apropriado para as necessidades do paciente.
Isenção de ICMS
Além do IPI, pacientes oncológicos também podem ser isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos.
A isenção de ICMS é solicitada junto à Secretaria da Fazenda do estado de residência do paciente.
Como a PharmaImports pode ajudar
A PharmaImports se dedica a facilitar a importação de medicamentos especiais e oncológicos para pessoas físicas e jurídicas, garantindo que os pacientes tenham acesso aos tratamentos mais modernos e eficazes. Aqui estão algumas maneiras pelas quais podemos ajudar no seu tratamento:
- Lista de medicamentos importados: Disponibilizamos uma lista de medicamentos importados que atendem aos mais altos padrões de qualidade e procedência. Isso assegura que os pacientes tenham acesso a tratamentos que muitas vezes não estão disponíveis no Brasil.
- Segurança e procedência: Seguimos rigorosamente todas as normas legais e de saúde, garantindo que cada medicamento importado esteja dentro dos padrões internacionais de segurança.
- Transparência: Mantemos nossos clientes informados em cada etapa do processo de importação, desde a compra até a entrega, proporcionando tranquilidade e confiança.
- Agilidade: Sabemos que o tempo é essencial no tratamento do câncer. Por isso, agilizamos todo o processo de importação para garantir que os medicamentos cheguem o mais rápido possível às mãos de quem precisa.
- Cuidado personalizado: Cada paciente é único, e nossa equipe está preparada para oferecer um atendimento personalizado, entendendo as necessidades específicas de cada caso.
Para mais informações sobre como a PharmaImports pode ajudar você ou seu ente querido a acessar os medicamentos necessários, entre em contato conosco.
Estamos aqui para oferecer soluções seguras e eficazes, sempre com o cuidado e a dedicação que você merece.
