O fornecimento de medicamentos oncológicos nas redes privada e pública é um tema que causa muitas dúvidas, principalmente nos pacientes que precisam de acesso rápido a esses medicamentos.
Sendo assim, neste conteúdo, reunimos algumas das informações mais importantes sobre como funciona o tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada e como a medicação oncológica chega até os pacientes.
Confira e entenda!
Tratamento oncológico pelo SUS
Por meio do SUS, o paciente oncológico tem direito a iniciar o tratamento no prazo máximo de 60 dias, contados da data de emissão do laudo que comprove o diagnóstico.
Também é um direito ter acesso a exames, internações, medicamentos e outros procedimentos necessários, tudo isso gratuitamente.
Para conseguir iniciar o tratamento, o paciente deve se dirigir a uma unidade de saúde do município em que mora e apresentar os seguintes documentos:
- Cartão Nacional do SUS;
- Documento de identidade;
- Comprovante de residência;
- Declaração de encaminhamento médico, com a solicitação da consulta via Sistema de Regulação (SISREG).
Com isso, a unidade de saúde, encaminha os documentos, por meio do SISREG, para a instituição de saúde da região que tiver habilitação pelo SUS na área de alta complexidade em Oncologia.
Essa instituição prescreve todo o tratamento conforme os protocolos clínicos do hospital e as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Nacionais.
Tratamento oncológico na rede privada
Na rede privada, pessoas que têm planos de saúde devem agendar uma consulta com um especialista conveniado ou ir a um dos hospitais cobertos pelo plano. Os planos precisam fornecer a consulta em até 30 dias.
Depois da consulta inicial, o paciente precisa obter autorização do convênio para realizar os exames necessários e ter autorização do plano de saúde para que o tratamento seja iniciado.
Como o medicamento oncológico chega aos pacientes?
O hospital habilitado pelo SUS em Oncologia, que realiza o tratamento do paciente, é o responsável por fornecer os medicamentos oncológicos nas redes pública e privada.
Após, o Ministério da Saúde faz o ressarcimento ao hospital segundo o código da Autorização de Procedimento de Alta Complexidade do Sistema de Informação Ambulatorialdo (APAC).
Porém, nem sempre os medicamentos estão disponíveis ou são fornecidos com rapidez, ocasião em que muitas pessoas acabam recorrendo a opções alternativas, como a importação de medicamentos por meio de ação judicial, para conseguirem seguir com o tratamento.
Confira a lista de medicamentos oncológicos fornecidos pelo sus
O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil oferece uma lista de medicamentos oncológicos para tratamento de câncer, mas a lista pode variar e ser atualizada periodicamente. O acesso a esses medicamentos é feito por meio de um processo de avaliação e inclusão de medicamentos no Sistema de Gerenciamento de Assistência Farmacêutica (SGAF) e na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
- Ácido retinóico: Disponível no SUS, geralmente utilizado para tratamento de leucemia promielocítica aguda.
- Imatinib: Disponível no SUS para tratamento de leucemia mieloide crônica e tumores estromais gastrointestinais.
- Irinotecan: Disponível no SUS para tratamento de câncer colorretal metastático.
- Cisplatina: Disponível no SUS para tratamento de vários tipos de câncer.
- Carboplatina: Disponível no SUS, frequentemente usada para tratamento de câncer de ovário e pulmão.
- Docetaxel: Disponível no SUS, utilizado para tratamento de câncer de mama, pulmão e próstata, entre outros.
- Trastuzumabe: Disponível no SUS para tratamento de câncer de mama HER2 positivo.
- Dasatinibe: Disponível no SUS para tratamento de leucemia mieloide crônica.
- Rituximabe: Disponível no SUS para tratamento de linfoma não-Hodgkin e leucemia linfocítica crônica.
- Pertuzumabe: Disponível no SUS para tratamento de câncer de mama HER2 positivo, geralmente em combinação com trastuzumabe.
- Nilotinibe: Disponível no SUS para tratamento de leucemia mieloide crônica.
- Mesilato de Imatinibe: A forma mesilato de imatinibe é o nome químico do imatinibe, então sim, o imatinibe está disponível no SUS.
- Mesna: Disponível no SUS, utilizado para prevenir a cistite induzida por ciclofosfamida.
- Fluorouracil: Disponível no SUS, utilizado no tratamento de câncer colorretal e outros tipos de câncer.
- Asparaginase: Disponível no SUS, utilizado no tratamento de leucemia linfoblástica aguda.
- Oxaliplatin: Disponível no SUS para tratamento de câncer colorretal metastático.
É sempre uma boa ideia verificar com a unidade de saúde local ou o site do SUS para obter as informações mais atualizadas sobre a disponibilidade desses medicamentos, pois o acesso pode mudar conforme novas políticas e diretrizes são implementadas.
Para obter uma lista atualizada e detalhada dos medicamentos oncológicos fornecidos pelo SUS, você pode consultar o Portal da Transparência do SUS ou entrar em contato com o setor de farmácia do hospital público onde você está sendo tratado. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Saúde também são fontes úteis de informação.</p>
Por que alguns medicamentos demoram tanto para serem disponibilizados?
Quando um novo medicamento oncológico é desenvolvido, até que seja disponibilizado para o tratamento dos pacientes da rede pública ou mesmo privada, pode demorar.
Isso acontece principalmente porque os novos medicamentos precisam passar por uma avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), para serem incorporados ao SUS. Ainda assim, mesmo após incorporados, o Ministério da Saúde apenas faz a recomendação do uso, o que não vincula os hospitais de fornecerem esses novos medicamentos.
Para entender melhor o processo de incorporação de medicamentos oncológicos ao SUS, acesse este outro conteúdo!
As dificuldades nos planos de saúde
Nos planos de saúde, também há dificuldades. Uma das principais é a demora que para autorizar certos exames, consultas e procedimentos.
Ainda, muitos tratamentos são somente cobertos pelos planos de saúde de maior custo, enquanto outros menores fornecem apenas tratamentos mais básicos.
Dessa forma, os pacientes oncológicos podem se deparar, diversas vezes, com situações difíceis e barreiras na realização do tratamento, seja na rede pública de saúde ou na privada.
Por isso, é sempre importante conhecer meios alternativos de obter os medicamentos oncológicos necessários, inclusive saber como funciona o processo de importação de medicamentos, para o caso de ser necessário.
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