A importação de medicamentos no Brasil é autorizada pela Anvisa para casos em que o medicamento não é fabricado ou não está disponível no país. A importação exige receita médica, documentação, autorização sanitária e cumprimento das regras da Receita Federal. Pode ser solicitada por pessoa física para uso próprio ou por pessoas jurídicas.
O processo pode ser feito por empresas especializadas, que cuidam da documentação, logística e entrega ao paciente, garantindo segurança e rapidez.
Afinal, nem sempre o paciente consegue encontrar um medicamento prescrito para o tratamento de alguma doença nas farmácias do Brasil, pois pode acontecer de ser não fabricado ou não comercializado no país. Justamente para esses casos é que existe a possibilidade de fazer a importação de medicamentos, de modo que é importante entender como é feita e como funciona.
Confira neste artigo todo o processo de como importar medicamentos para o Brasil, além de entender a incidência ou não de impostos. Em seguida, veja como a Pharmaimports trabalha na assessoria de importação de medicamentos oncológicos para o Brasil.
Porque o Brasil importa medicamentos?
O Brasil importa medicamentos para suprir a demanda por tratamentos que não são comercializados no território nacional, especialmente em casos de doenças raras, tratamentos oncológicos e terapias inovadoras ainda não registradas na Anvisa.
A importação de medicamentos no Brasil também acontece quando há desabastecimento no mercado interno ou quando o medicamento disponível no exterior apresenta tecnologia mais avançada.
No Brasil, a quantidade de medicamentos importados todos os anos é grande. Em 2019, esse tipo de importação representou quase 3% de todas as importações do país, o que aumentou com o advento da pandemia da Covid-19.
Como funciona a importação de medicamentos no Brasil?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o órgão responsável por fiscalizar as importações, bem como por autorizar o comércio e a produção de medicamentos no Brasil. Portanto, quando um médico prescreve determinado medicamento que não está disponível, a Anvisa registra e pode autorizar que empresas de importação tragam o medicamento para o país.
Vale destacar que é possível que uma pessoa física faça a importação, no entanto, por ser um procedimento bastante burocrático, com diversos trâmites, essa não é a alternativa mais indicada, principalmente quando existe urgência no uso da medicação.
Afinal, as empresas como a Pharmaimports já têm toda a logística e estrutura preparada para esse serviço. Por isso, o mais comum é que a importação de medicamentos no Brasil seja realizada por empresas especializadas.
A importação de medicamentos no Brasil exige o cumprimento dos seguintes requisitos:
- receita médica;
- laudo médico assinado;
- documentação do paciente;
- autorização da Anvisa em situações especiais;
- e, em alguns casos, termo de responsabilidade.
Dessa forma, a Anvisa avalia a solicitação com base na regulamentação vigente, como a RDC 81/2008, principalmente quando se trata de um medicamento sem registro no Brasil.
Além da autorização sanitária, o processo envolve despacho aduaneiro, fiscalização da remessa internacional e eventual necessidade de imposto de importação.
Quando aprovado, o medicamento é liberado pela alfândega e enviado ao paciente, respeitando as normas de transporte e armazenamento de medicamentos, principalmente em casos que exigem controle de temperatura dos remédios.
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Existe imposto sobre os medicamentos importados?
O imposto dependerá da necessidade ou disponibilidade, de 0% a 14%, que o medicamento tem no mercado interno. Isso significa que o imposto será maior quando houver mais disponibilidade do medicamento no Brasil.
De onde o Brasil importa medicamentos?
O processo de como importar medicamentos para o Brasil é longo e envolve várias etapas regulatórias, podendo vir de diversos países ao redor do mundo
Muitos medicamentos inovadores, de alto custo ou destinados a tratamentos raros, como terapias oncológicas e doenças raras, são produzidos por grandes indústrias farmacêuticas sediadas fora do Brasil.
Os países que mais exportam medicamentos para o Brasil são:
- Alemanha;
- Estados Unidos;
- Suíça;
- China;
- Bélgica;
- Itália;
- Irlanda;
- Dinamarca;
- Índia;
- França.
Quando você contrata uma empresa especializada, ela realiza todo o processo de importação, incluindo a análise e cotação, a logística internacional, o despacho aduaneiro e a liberação alfandegária.
Quais os benefícios da importação de medicamentos para o Brasil?
A importação de medicamentos no Brasil traz benefícios importantes para pacientes, profissionais de saúde e para o próprio sistema de saúde brasileiro. Veja quais são os benefícios da importação de medicamentos para o Brasil!
Acesso a tratamentos novos
Primeiramente, a importação permite acesso a tratamentos inovadores que ainda não estão disponíveis no mercado nacional, o que reforça a importância da importação de medicamentos no Brasil para pacientes que dependem de terapias específicas.
Alta qualidade de medicamentos
Outro grande benefício da importação de medicamentos no Brasil é que os pacientes podem adquirir medicamentos de alta qualidade a preços competitivos, muitas vezes mais baixos do que os encontrados localmente.
Especialmente quando se trata de importação de medicamento de uso pessoal, já que, em determinados casos, medicamentos importados para o uso próprio podem ter isenção de imposto de importação.
Suprimento da demanda
Mais uma vantagem é a possibilidade de suprir a demanda por medicamentos que estão em falta no país, garantindo a continuidade dos tratamentos.
Diversificação do mercado
Por fim, a importação de medicamentos no Brasil contribui para a diversificação do mercado farmacêutico, oferecendo mais opções e melhorando a saúde pública.
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Como faço para importar um medicamento para o Brasil?
A melhor alternativa para importar um medicamento no Brasil é contar com o suporte de uma empresa especializada, que realiza todo o processo de importação, como a Pharmaimports.
Esse tipo de empresa já conhece os fornecedores e tem toda a preparação logística para garantir que o medicamento chegue à casa do paciente em segurança e com rapidez. Afinal, muitas vezes, esses medicamentos podem mesmo necessitar de acondicionamento.
Além disso, os países que fornecem os medicamentos são os mais diversos, de diferentes continentes. Aqui, mais uma vez o serviço especializado faz diferença, pois uma empresa sabe exatamente como e onde encontrar o remédio necessário.
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Para tanto, é importante salientar a documentação necessária para uma empresa importar medicamentos no Brasil. Após a separação dos documentos, o paciente ou outra pessoa encarregada deve enviar a receita médica com a dosagem e a descrição do medicamento desejado, para que a Pharmaimports efetue o orçamento.
Após aprovado o orçamento e feito o pagamento, a empresa providencia a importação e mantém o solicitante informado sobre o andamento da entrega.
Portanto, é fundamental saber como proceder em casos de necessidade de adquirir algum medicamento importado, bem como é importante entender como funciona o processo e saber que a Anvisa realiza toda a fiscalização para garantir a segurança da saúde dos brasileiros.
Saiba tudo sobre o serviço de medicamentos importados no site da Pharmaimports. Peça um orçamento e obtenha mais informações.
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